Processo 76386/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:57
Autuado em 16/02/2011 13:57
Oficio de encaminhamento 030/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2329/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2329/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
30/11/2011 Acórdão   2329/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
Procuradores: JOAO FABIO HILARIO (credenciado, inclusão:26/05/13)
Origem MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
21/05/2013 09:01 do Protocolo 323539/13
16/05/2011 11:00 do Protocolo nº 22426-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 168/11 - OCN - DCM
04/05/2011 13:23 Juntada de AR referente Ofício 167/11 OCN-DCM
04/05/2011 13:15 Juntada de AR referente Ofício 168/11 OCN-DCM
24/03/2011 10:57 Juntada conf of 084/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/03/2011 Ofício de Contraditório   167/ 2011 04/04/2011 
DCM  31/03/2011 Ofício de Contraditório   168/ 2011 04/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Acórdão nº 2329/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 503/2011
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1892/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 200/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2012 11:04 DP  
14/12/2011 08:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2012 -
09/12/2011 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 531/2011 -
01/12/2011 10:00 S2C Acórdão nº 2329/2011 -
01/12/2011 10:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1184/2011 -
28/10/2011 08:28 GCNB  
10/10/2011 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2388/2011 -
10/10/2011 14:18 SMPjTC Parecer nº 6840/2011 - aprovação aprovação do relatório de inspeção
29/03/2011 13:27 DCM Instrução nº 1898/2011 - Contraditório da inspeção realizada no Município de Ivaiporã, em cumprimento ao PAF 2010.
29/03/2011 13:27 DCM Ofício de Contraditório nº 167/2011 -
29/03/2011 13:27 DCM Ofício de Contraditório nº 168/2011 -
28/03/2011 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 503/2011 -
25/03/2011 09:30 DP Informação nº 491/2011 -
25/03/2011 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1892/2011 -
24/02/2011 11:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 456/2011 -
24/02/2011 11:00 DCM Relatório Preliminar nº 27/2011 - Inspeção no Município de Ivaiporã, atendendo PAF2010
16/02/2011 15:46 GP Certidão de Publicação DETC nº 47/2011 -
16/02/2011 15:46 GP Portaria nº 200/2011 -
16/02/2011 13:57 DG  

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